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Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de uma forma que constitui violação de direitos autorais e está acessível neste site, você pode notificar nosso agente de direitos autorais, conforme estabelecido no Digital Millennium Copyright Act de 1998 (DMCA). Para que a sua queixa seja válida nos termos da DMCA, deve fornecer as seguintes informações ao notificar a alegada violação de direitos de autor:
- Uma assinatura física ou electrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de autor Identificação do trabalho protegido por direitos de autor que se alega ter sido infringido
- Identificação do material que se alega estar a infringir ou ser objecto da actividade infractora e que deve ser removido
- Informação razoavelmente suficiente para permitir ao prestador de serviços contactar a parte reclamante, como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio electrónico
- Uma declaração de que a parte reclamante “de boa fé acredita que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou lei”.
- Uma declaração de que “as informações contidas na notificação são precisas”, e “sob pena de perjúrio, a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo alegadamente infringido”.
As informações acima devem ser enviadas por escrito através do Formulário de Contacto.